Mais da metade dos candidatos a eleição não possuem propostas para comunidade LGBT+

As eleições servem como parâmetro importante para a tomada de conhecimento sobre como os futuros governantes estaduais e federais planejam cuidar e proteger da população que os elegeram. No país que mais mata pessoas por LGBTfobia no mundo, há um olhar especial para essas minorias, que são as que mais sofrem com a discriminação e as mudanças legislativas que acontecem a cada quatro anos.

Para isso, a Diadorim, agência de jornalismo independente voltada à comunidade LGBT+, criou um monitor de propostas e analisou 195 planos de governo das candidaturas aos 26 estados brasileiros, ao Distrito Federal e à Presidência da República, disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a fim de responder uma pergunta simples: existem políticos pensando na comunidade LGBT+?

O relatório dividiu as propostas eleitorais em quatro categorias: não menciona, apenas menciona, proposta genérica e proposta específica. De acordo com a análise, mais da metade das propostas eleitorais (51%) não mencionam a população LGBT+, ou seja, 99 planos governamentais não citam – em nenhum momento – a comunidade. Outros 41% possuem propostas específicas, 15% têm propostas genéricas e 1% apenas mencionaram a população.

No recorte presidencial, 4 dos 12 candidatos apresentaram propostas específicas. São eles: Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Lula (PT) e Samara Martins (UP). Os outros 8 (Clariana Barão, Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Ronaldo Caiado, Rui Costa Pimenta, Wilson Grassi e Zema) não fizeram menção relevante ao tema. Além disso, 10 candidaturas estão fora da conta pois não tinham plano disponível no site do TSE.

Edmilson Costa citou políticas de emprego e acesso à saúde, moradia e educação para pessoas trans e travestis. Hertz Dias propôs casas de acolhimento, atendimento de saúde para pessoas trans, saúde integral sem discriminação e ações de emprego, qualificação profissional e geração de renda. Lula inclui medidas contra a violência voltada à população LGBT+ e o combate à discriminação no mercado de trabalho. Samara propôs casas de acolhimento, saúde para pessoas trans, prevenção da violência, enfrentamento à LGBTfobia e acesso à moradia.

Olhando para os 183 planos de governo estadual analisados, 91 deles não fazem nenhuma referência significativa à comunidade, enquanto 75 apresentam pelo menos uma proposta específica, 15 trazem propostas genéricas e outros 2 planos apenas citam o tema. A pesquisa ressalta que foram mapeadas outras 100 candidaturas mas que, até o dia 15 de agosto, não estavam disponíveis no site.

O Nordeste lidera como região com mais números de planos de governo para a população LGBT+, com 31 propostas específicas formalizadas, seguido por Norte (22), Sudeste (15), Centro-Oeste (13) e Sul (10). Em relação aos estados, de modo genérico, o Piauí lidera com seis candidatos que pensam no tema (6). Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina vêm depois, com cinco cada. Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Roraima têm quatro.

Além das análises programáticas, o monitor também examinou os planos por partidos. Ao todo, os grupos que mais possuem propostas específicas foram o PSTU, PT, UP e PSOL. O PSTU incluiu o tema 15 vezes nas 16 propostas escritas; o PT, em dez de 13; a UP, em 13 de 18; e o PSOL, em sete de dez. Por outro lado, partidos como PCO, Missão e Democratas não citaram o tema nenhuma vez em seus programas.